Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo móvel e ao painel web do consultório do Dr. Juan Bernard, médico nutrólogo, doravante denominado “Controlador”, responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos neste documento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Coletamos os seguintes dados, fornecidos por você ou gerados durante o acompanhamento clínico:

• Dados cadastrais: nome, CPF, data de nascimento, sexo, telefone, e-mail e endereço.
• Dados de saúde (dados sensíveis, art. 11 da LGPD): peso, altura, composição corporal (bioimpedância), resultados de exames laboratoriais, plano alimentar, prescrições de medicamentos e suplementos, e fotos de evolução corporal.
• Dados de uso do app: registro de refeições realizadas, sessões de exercício, sinalizações de intolerância a medicamentos/suplementos e interações com lembretes.
• Dados financeiros: histórico de pagamentos referentes aos serviços contratados.

Tratamos seus dados com base na execução de contrato (prestação do serviço de acompanhamento nutrológico) e na tutela da saúde (art. 11, II, “f”, da LGPD), além do seu consentimento expresso no momento do primeiro acesso ao aplicativo.

Os dados são utilizados exclusivamente para: (i) prestar e documentar o acompanhamento clínico; (ii) gerar relatórios de evolução; (iii) permitir a comunicação entre você e a equipe do consultório (médico, secretaria e nutricionista); e (iv) cumprir obrigações legais e regulatórias da profissão médica.

Seus dados são acessados apenas pela equipe do consultório, conforme a função de cada integrante (médico, secretaria e nutricionista), e nunca são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais.

Utilizamos os seguintes fornecedores de infraestrutura para operar o serviço, que atuam como operadores de dados nos termos da LGPD: Supabase (banco de dados e armazenamento de arquivos) e Vercel (hospedagem do painel web). Fotos de evolução e laudos de exames são armazenados de forma privada e acessados apenas por meio de links temporários e criptografados.

Adotamos controles técnicos de segurança, incluindo: autenticação individual por usuário, controle de acesso por perfil (paciente, médico, secretaria, nutricionista), criptografia de dados em trânsito e em repouso, e URLs assinadas com expiração para acesso a fotos e documentos.

Dados de prontuário clínico são mantidos pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme exigido pela Resolução do Conselho Federal de Medicina. Após o encerramento do acompanhamento e decorrido esse prazo, os dados são anonimizados ou eliminados, exceto quando a manutenção for exigida por obrigação legal.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Informação sobre as entidades com as quais o Controlador compartilhou dados.

Solicitações que impliquem exclusão de dados de prontuário estão sujeitas ao prazo mínimo de guarda exigido pelo CFM, descrito no item 6 acima.

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelo e-mail secretaria.nutriminas@gmail.com. Responderemos à sua solicitação dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) neste consultório é o Dr. Juan Bernard, que pode ser contatado pelo e-mail informado no item 8 para quaisquer dúvidas relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados.

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do aplicativo.